Ativos Biológicos: Conceito e Mensuração

No presente artigo serão abordados os principais conceitos e forma de mensurar os ativos biológicos, assunto que vem sendo debatido devido a importância do agronegócio no Brasil e da dificuldade da sua mensuração. Isto porque os ativos biológicos são dotados de vida e por consequência sujeitos a transformações biológicas, como crescimento, degeneração e morte, além das condições climáticas, que podem afetar significativamente o seu valor.

O pronunciamento técnico CPC 29 Ativo Biológico e Produto Agrícola tem por objetivo especificar o reconhecimento contábil para os estoques dos ativos biológicos de onde se extraem os produtos agrícolas e para o estoque derivado da produção agrícola derivado desses ativos no momento de sua colheita ou obtenção.

CONCEITO DE ATIVOS BIOLÓGICOS

Conforme definição do CPC 29, ativo biológico é um animal e/ou planta, vivos e, segundo Ibracon, 2008, ativo biológico é tudo que nasce, cresce e morre. Portanto, à partir do momento que cessa ou termina a vida o ativo passa a ser considerado produto agrícola. Como exemplo, pode-se citar árvores da espécie mogno. Enquanto árvore na plantação trata-se de ativo biológico, já no momento em que esta árvore é cortada e transforma-se em madeira passa a ser um produto agrícola. Posteriormente, já serrada e/ou beneficiada, passa a ser produto resultante do processamento após a colheita.

PRINCIPAIS DEFINIFIÇÕES CONFORME CPC 29

• Ativo biológico é um animal e/ou uma planta, vivos.
• Produção agrícola é o produto colhido de ativo biológico da entidade.
• Transformação biológica compreende o processo de crescimento, degeneração, produção e procriação que causam mudanças qualitativa e quantitativa no ativo biológico.
• Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

RECONHECIMENTO

Um ativo biológico deve ser reconhecido apenas quando a entidade controla o ativo como resultado de eventos passados, quando for provável que benefícios econômicos futuros associados com o ativo fluirão para a entidade e quando o valor justo ou o custo do ativo puder ser mensurado confiavelmente.

MENSURAÇÃO DOS ATIVOS BIOLÓGICOS

Os ativos biológicos podem ser mensurados pelo seu valor justo diminuídos os gastos estimados para a sua venda. No entanto, se o valor justo não puder ser mensurado de forma confiável, os ativos biológicos devem ser avaliados pelo seu valor de custo menos a depreciação acumulada ou perda por irrecuperabilidade.

Para a devida determinação do valor justo deve-se seguir a seguinte hierarquia:

1. O preço do ativo em um mercado ativo;
2. Uma referência de preço obtida em uma transação recente caso não haja mercado ativo;
3. Preços de mercado para ativos similares, ajustados para refletir as diferenças;
4. Benchmarks, processos e ideias inovadoras e procedimentos de operação mais eficazes que conduzam a um desempenho superior;
5. Valor presente do fluxo de caixa futuro que se espera ser obtido do ativo.

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