CPC-01: Redução do Valor Recuperável de Ativos

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis é o órgão responsável pela convergência internacional de normas contábeis. Esse conselho tem o objetivo de estudar, organizar e emitir pronunciamentos técnicos relacionados ao setor contábil. Dessa forma, é possível uniformizar os procedimentos brasileiros, com enfoque nos padrões internacionais. Neste artigo, você vai conhecer o chamado CPC-01, pronunciamento técnico que trata do registro contábil dos ativos de uma empresa.

Antes de analisar o documento, é importante entender do que se trata o CPC-01. Esse pronunciamento técnico traz orientações sobre a metodologia que deve ser aplicada por uma empresa com o objetivo de assegurar que os ativos a longo prazo, assim como os de natureza permanente, não venham a ser registrados por um valor superior ao que pode ser recuperado.

Além disso, o CPC-01 também trata dos procedimentos para o Teste de Impairment, reconhecimento, divulgação, reversão e mensuração dos ativos, que explicaremos ao longo deste artigo.

Dessa forma, as orientações de método trazidas pelo CPC-01 indicam a necessidade mudança nos procedimentos, por meio da adoção de procedimentos que garantam a mensuração de um valor recuperável sempre que houver perda econômica desse valor.

Vale destacar que os procedimentos indicados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis estão sendo cada vez mais utilizados pelos profissionais do ramo contábil e pelas empresas de grande e médio porte. Esses profissionais e empresários buscam, no conhecimento técnico contábil, soluções que permitam ampliar as possibilidades de crescimento dos seus negócios.

Se você quer encontrar soluções técnicas embasadas em evidências aplicadas na prática, acompanhe este artigo e conheça todos os detalhes sobre o CPC-01 e a Redução do Valor Recuperável de Ativos. Aprofunde seu conhecimento e esteja sempre pronto para oferecer as soluções interessantes e rentáveis para os seus clientes. Confira!

Alguns conceitos

Antes de aprofundar as diretrizes trazidas pelo CPC-01, é importante ter em mente alguns conceitos importantes. Esses conceitos ajudam a entender as orientações trazidas pelo pronunciamento e facilitam o entendimento de algumas informações relevantes sobre o tema:

Teste de Impairment

O Teste de Impairment, também chamado de teste de imparidade ou teste de recuperabilidade, é um procedimento realizado nas empresas para a verificação de uma possível redução no valor recuperável dos seus ativos de longa duração.

Esse teste tem o objetivo de avaliar informações, permitindo o ajuste no Balanço Patrimonial, caso se faça necessário.

Unidade Geradora de Caixa

Trata-se do menor nível de um ativo (ou grupo de ativos) que pode ser identificado. Refere-se ao ativo que tem condições de gerar entradas de caixa representativas e independentes de outros ativos.

Valor em uso

Entende-se como o valor estimado dos fluxos futuros de caixa descontados a valor presente, derivados do uso de um determinado ativo ou da Unidade Geradora de Caixa, como descrevemos acima.

O cálculo do valor em uso deve trazer informações sobre a estimativa dos fluxos de caixa que se busca obter do ativo, expectativas sobre variações no valor e risco de ativo.

Para determinação do valor em uso, é imprescindível um conhecimento técnico aprofundado, já que alguns parâmetros de definição são subjetivos e devem ser analisados com prudência.

Valor contábil líquido

É o valor do ativo registrado nas demonstrações financeiras, resultado líquido da depreciação acumulada e das provisões de perdas já registradas para o ativo.

Valor líquido de venda

Valor resultante da venda de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa após a dedução dos custos.

Objetivo e alcance do CPC-01

O principal objetivo do Pronunciamento Técnico CPC-01 é definir quais procedimentos técnicos devem ser adotados para o correto registro contábil dos ativos, de maneira que não ultrapassem o valor recuperável por uso ou venda.

Sendo assim, se a empresa identificar que o ativo registrado tem um valor não recuperável, ela deve reconhecer a sua desvalorização, constituindo a provisão para perdas.

O CPC-01 é relevante na adoção de procedimentos de gestão patrimonial, e por isso deve ser pensado como ferramenta estratégica na organização do negócio. Vale lembrar, todavia, que ele não se aplica a alguns ativos:

• ativos fiscais diferidos;
• ativos — instrumentos financeiros;
• ativos fruto de contratos de construção para empresas do segmento.

Isso significa que, de forma geral, se aplica essencialmente a atividades comerciais, atividades de serviços e de cunho industrial.

Teste de Impairment e o CPC-01

A empresa que adota as orientações do CPC-01 precisa realizar avaliações periódicas do negócio. A periodicidade dessas avaliações vai depender das características individuais da empresa. Como regra geral, pode-se dizer que a avaliação tende a ser realizada anualmente.

Essa sugestão se baseia na rotina contábil, que já conta com a realização de demonstrações contábeis ano a ano. Por isso, o período de elaboração do balanço é um momento pertinente para verificação da ocorrência de ativos que representem perda de representatividade econômica para o negócio.

Se, por acaso, quando for realizada a avaliação anual, houver identificação de perda por impairment, é necessário avaliar contabilmente qual é a perda por desvalorização dos ativos, a fim de se ter um entendimento mais claro sobre o valor real dos ativos.

Para avaliar e registrar a existência de indicativos de impairment, a empresa deverá analisar algumas questões gerais, como:

• ocorrência de redução progressiva de um ativo;
• ocorrência de efeitos negativos relacionados ao uso do ativo;
• constatação do baixo desempenho econômico;
• redução da vida útil de um ativo;
• dispêndio de capital acima do previsto para o desenvolvimento do ativo;
• gastos excessivos e inesperados com manutenção;
• mudanças de mercado que ocasionam redução do valor do ativo;
• mudanças em taxas de juros;
• mudanças econômicas impactantes no mercado ou segmento de atuação.

Naturalmente, a redução no valor de um ativo pode estar relacionada a diversas questões. E é por isso que é muito importante avaliar metodicamente essas informações e buscar visualizar um contexto geral, examinando o valor do ativo com base em informações concretas.

O CPC-01 é claro ao determinar que, se o valor em uso de um ativo de venda for superior ao seu valor contábil líquido, não ocorre perda de impairment.

Por outro lado, se o valor líquido de venda em uso for inferior ao valor contábil líquido, o segundo precisa ser ajustado ao valor líquido de venda. Além disso, o registro da provisão de perdas deve complementar o resultado do exercício.

Todas essas análises precisam ser realizadas por um profissional com vasto conhecimento técnico contábil e conhecimento aprofundado sobre o CPC-01.

Determinação do valor recuperável e Processo de Divulgação de Ajustes

Superados alguns aspectos técnicos importantes, é importante tratar especificamente da determinação do valor recuperável e do Processo de Divulgação de Ajustes perante o CPC-01.

O CPC-01 entende como valor recuperável o maior valor entre o preço líquido do ativo na venda diante do seu valor em utilização.

Todavia, se algum desses valores exceder o valor contábil do ativo, não se caracterizará o impairment, nem a necessidade de estimar outro valor para o ativo.

O reconhecimento das perdas por impairment só ocorrerá nos casos em que o valor contábil for maior que o valor recuperável do ativo. A diferença entre os mesmos deverá ser ajustada na provisão de perdas, relacionando-se com o resultado do período.

Procedimentos

O procedimento de divulgação de ajustes diante da ocorrência de redução do valor recuperável de ativos deve ser feito abordando questões pontuais, como:

• valor da perda, com descrição de dados sobre a desvalorização e reflexos dessas perdas;
• motivo que acarretou a desvalorização;
• base para determinação de valor recuperável para valor líquido de venda;
• taxa de desconto caso o valor recuperável seja valor ativo em uso;
• relação de itens que integram a Unidade Geradora de Caixa;
• apresentação das razões que expliquem como foi identificada a Unidade Geradora de Caixa.

Evolução

Para entender o CPC-01, é importante fazer a leitura completa do documento, que está disponível no site oficial do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. O principal objetivo do pronunciamento foi certificar que as empresas não registrem ativos de longo prazo em valores superiores aos que possam ser recuperados pelo uso.

Dessa forma, é muito importante que as entidades tenham esse controle e saibam avaliar se os ativos sofreram qualquer tipo de desvalorização.

Nos últimos anos, percebeu-se uma evolução significativa no ramo contábil, de forma que o profissional assumiu um papel cada vez mais estratégico perante os seus clientes. Por isso, as empresas têm, cada vez mais, se adequado aos padrões internacionais, justamente com o objetivo de melhorar seus resultados por meio da adoção de estratégias contábeis.

Conclusão

Hoje, os contadores assumem uma posição de gerenciamento, oferecendo dados que permitem a adoção de estratégias de investimento, dando um apoio imprescindível para o desenvolvimento e crescimento da organização.

Nesse sentido, o profissional do ramo contábil que busca oferecer soluções cada vez mais pertinentes e alinhadas às necessidades de planejamento das organizações precisa se manter em constante atualização. O mercado surge com novas necessidades, e os empresários estão em busca de contadores que ofereçam cada vez mais oportunidades para o crescimento da empresa.

O CPC-01 é uma pequena informação no âmbito das orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Por isso, é essencial que você, profissional, permaneça em busca de informações e agregue cada vez mais conhecimento ao trabalho desenvolvido.

Novas orientações e procedimentos que sugerem boas práticas no setor contábil são diariamente colocadas em discussão. Integre o rol de profissionais que estão em busca de melhores soluções contábeis, conheça nosso curso apostilado de Teste de Impairment – CPC 01 e fique por dentro de temas atuais sobre contabilidade e negócios!

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