Business Combination

O que é Combinação de Negócios?

Nome dado ao ato de adquirir controle de um ou mais negócios. São quatro os principais conceitos envolvidos:

a) Negócio: Consiste em submeter um determinado recurso a um processo integrado de atividades e de ativos que tenha a capacidade de gerar um produto que atenda às expectativas de seus investidores, proprietários ou membros e participantes;

b) Adquirente: Empresa, organização ou qualquer ente que obtenha controle de outra empresa ou negócio;

c) Adquirida: O negócio que é adquirido pelo adquirente por meio das Combinações de Negócios;

d) Proprietário: Detentores de participação em uma sociedade.

Cabe ressaltar que uma Combinação de Negócios não depende de uma forma jurídica específica para que sua transação ocorra, sendo a essência econômica da transação sua parte fundamental.

Como todo tipo de negociação, as Combinações de Negócios seguem determinadas normas. No Brasil, elas são reguladas pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Por meio do pronunciamento 15 (CPC 15 – R1), fica definido como devem ser contabilizadas as operações de aquisição de controle societário.

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